# Registro público: TJSE — 00011155820128250036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1371014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1371014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb9f7d5d2257383816bf05791e7a192c5602b7baebbfbb17c30e1c0d7bee1953

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-06-27
- **Último ato com data válida:** 2019-01-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-11** —  (TPU )
> **2018-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-18** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2016-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-04** —  (TPU )
> **2016-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-04-13** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-11T09:47:57.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-04T13:42:17.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-06T10:36:24.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-03T10:48:26.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-08T08:53:05.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-19T09:05:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-19T14:35:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-10T11:11:10.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-17T11:47:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-25T08:41:31.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-15T09:02:37.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-23T11:38:39.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-18T10:26:55.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-30T13:26:00.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-21T10:52:07.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-05T11:39:40.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-10T12:55:40.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-22T11:35:42.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-14T13:40:33.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-28T12:19:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-27T08:31:58.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-05T13:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-15T10:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-12T11:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-08T13:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T10:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-18T09:13:42.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}}
- 2016-05-09T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-03T11:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T09:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-13T12:22:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-04-11T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-15T13:34:03.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2016-01-12T14:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17T09:18:03.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-23T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T13:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-07T10:02:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-22T10:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-26T12:18:06.000Z — Juntada (TPU 67)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1371014.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-06-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2012-07-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2012-10-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2012-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2013-03-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2013-04-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2013-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2013-08-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2014-09-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2014-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-04-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-05-18 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-05-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00004149720128250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1372013/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJSE — 00007950820128250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369111/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJSE — 00007466420128250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369012/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) — Afinidade temática entre títulos