{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":13713,"origem":"stj","sha256_origem":"0dbf85f8ec7ea126cee557e30c28c761b7d6144ffc318b7e2e474dc99aab0620","registro_original":{"id_fonte":"000826187","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"EDcl no AgRg no REsp","classe_descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1966224","numero_registro":"202103366000","relator":"OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)","data_julgamento":"2022-09-27","data_publicacao":"2022-09-30","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.\nERRO MATERIAL. CORREÇÃO NECESSÁRIA.\n1. Para restabelecer a efetiva mensagem do julgado, corrige-se erro\nmaterial contido na ementa do acórdão do agravo regimental, a fim de\nque conste \"agravo regimental provido para restabelecer a decisão\nque concedeu a liberdade provisória, em sua integralidade\".\n2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.","dispositivo":"Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal\nde Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a\nseguir, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem\nefeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A\nSra. Ministra Laurita Vaz  e os Srs. Ministros Sebastião Reis\nJúnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram\ncom o Sr. Ministro Relator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/1341c9d0-a9cf-426c-84a8-5b01040d499c/download/20220930.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"1610ab675f2a72ac5a4632c3b5b0dfd7f229b49053e0695d3b6873cedfe63816","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}