# Registro público: TJES — 00000304220208080032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373333/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373333.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9dee89f0c20a4ac5bbb2259a9fcfcbfe2327e8755ceebd8419e6fe7ca03b8133

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-06** —  (TPU )
> **2020-09-11** — Desistência (TPU 463)
> **2020-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-06-03** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inadimplemento | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-27T16:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-06-03T16:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-09-01T14:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-07-29T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-08-05T12:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-11-06T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-08-20T15:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-01-13T14:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-01-13T14:14:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-06-03T16:24:45.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-02-11T12:31:23.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-10-06T15:13:44.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2021-03-22T16:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-02-27T14:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-11-09T16:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-10-06T13:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-09-11T15:17:02.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-06-17T14:14:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-02-07T14:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}
- 2020-01-14T15:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11217", "nome": "1ª VARA - MIMOSO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-13 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-17 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-05 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-11 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000319020208080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379968/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7691, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJES — 00001297920218080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426156/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7691, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- [TJDFT — 00038195720168070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223222/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA C?VEL DO RECANTO DAS EMAS
- [TJDFT — 00037286020178070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218444/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00020309220178070017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379382/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA C?VEL DO RIACHO FUNDO
- [TJES — 00000343420198080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477833/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- [TJRR — 08007282820258230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691951/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA CÍVEL
- [TJMT — 00001691620028110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957304/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR