# Registro público: TRE-PB — 06000276620266150075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373733/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373733.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b5935292033d7ff8b283e3464739b23846a87495aab64f7038cafe0b6daa8a89 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-10-04 - **Último ato com data válida:** 2026-10-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-10-04** — Recebimento (TPU 132) > **2026-10-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-10-04T15:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}} - 2026-10-04T15:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11513](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11513) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-10-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-10-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T10:00:28\.152000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20261004155635 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b5935292033d7ff8b283e3464739b23846a87495aab64f7038cafe0b6daa8a89 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PB — 06001087320226150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951541/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB - [TRE-PB — 06000026420236150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690118/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB - [TRE-RJ — 06000846920226190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157515/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ - [TRE-RJ — 06000835320216190111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135690/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ - [TRE-MT — 06003178220246110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119284/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 04ª Zona Eleitoral - [TRE-GO — 06000380520206090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109507/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO - [TRE-MS — 06000536220226120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453475/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS - [TRE-MG — 06000075220226130340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432847/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 340ª Zona Eleitoral - Nova Ponte