# Registro público: TRF2 — 00035796920094025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cb0efd8d8fa4b6cba4d22ff87ce3a3b82c54bcdac2af4f0d82d94ab0458bc45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-04
- **Último ato com data válida:** 2021-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-13** — Reativação (TPU 849)
> **2020-09-13** — Remessa (TPU 123)
> **2020-09-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-04** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-11-04** — Reativação (TPU 849)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-04T13:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2020-09-13T21:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-11-04T17:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-04T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-10T12:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-13T21:28:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-17T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-17T15:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-04 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-04 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-13 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00922125220164025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505119/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00777571920154025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895553/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- [TJAM — 10160996020118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2975185/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- [TRF2 — 01373592720174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1502912/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF4 — 00241492420044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131206/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TJES — 00001569020178080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121564/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 1ª VARA - ALEGRE
- [TRF4 — 00219659520044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109365/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00119673520064047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091485/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba