# Registro público: TRE-PE — 06000153120246170119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374516/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374516.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 322278621f5568cbf1bb4997e017d37e296d1e55f7ae5fec48cbdb7a4440a0ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-16
- **Último ato com data válida:** 2024-06-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-17** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-16T09:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-04-16T09:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-06-13T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-16T09:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-24T12:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-25T09:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-26T10:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-26T10:59:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2024-04-26T11:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-05-21T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-05-21T08:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-05-21T08:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-11T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-12T07:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-06-14T16:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-14T16:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-14T16:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-17T06:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-06-18T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-06-18T01:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-06-22T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-25T09:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-25T09:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-06-25T09:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-16T09:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-04-23T14:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-04-23T14:05:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-04-26T10:59:11.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2024-06-13T15:32:24.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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- 2024-06-13T15:32:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-06-25T09:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-06-25T09:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000328920246090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878929/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TSE — 06000448520206190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2792094/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-SP — 06000244220206260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878871/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
- [TRE-GO — 06000322620206090056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877374/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- [TRE-MG — 06000104020206130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877150/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-BA — 06000465120206050143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877109/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000104520246130240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876830/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- [TRE-MG — 06000105920246130300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876422/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas