# Registro público: TRT4 — 00002069220115040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1376367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1376367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0c515715ac30343ea315b485ae6c70cf918ad93fb4424769c5e44aef3a6f16f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 199
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-24
- **Último ato com data válida:** 2025-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-15** — Mandado (TPU 106)
> **2025-04-10** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

CTPS | Incorporação | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Assédio Moral | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Prescrição | Honorários na Justiça do Trabalho | Compensação de Jornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-08T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2019-02-12T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2019-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-28T14:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-05T00:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-12-05T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-12-20T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-20T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-01-30T10:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-30T10:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-25T18:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-01T15:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-02T00:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-02T00:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-04-15T12:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-13T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-19T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-31T12:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-31T18:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-31T18:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-02T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-02T01:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-02T01:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-02T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-23T11:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-24T14:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 199 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
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- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14046)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00006624920105040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13913, 14046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT14 — 00000546120225140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1387306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13767, 14046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00000529720225140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13767, 14046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00008193620115040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13844, 14046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00003582420115040751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 14009, 14046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
- [TST — 00001361520125040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698765/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13767, 14046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT9 — 00000277120205090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2186179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT9 — 00000167620195090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PORECATU