# Registro público: TJAL — 00007416720098020204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-10-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377433/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377433.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 95abf5ead71fb5d6cb2d4d73a66144569c67e70c009ebc371d72343dc1aad043 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 124 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-05 - **Último ato com data válida:** 2020-10-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-19** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-15** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-14** — Prescrição (TPU 11878) > **2020-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-10-13** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-12** — Documento (TPU 581) > **2020-10-12** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-10-19T11:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-10-19T11:21:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-10-19T11:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-10-19T11:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-10-13T16:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-12T22:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-12T17:30:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-24T10:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-09-21T21:16:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-20T02:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-09-10T19:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-09-10T19:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-08-20T19:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-08-16T21:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-08-03T07:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-07-23T23:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-07-23T23:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-20T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2013-05-06T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2013-04-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-03-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-03-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2013-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-10-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-06-21T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-06-21T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2010-10-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-29T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2020-10-30T03:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-10-19T11:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-10-15T14:15:23.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 124 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377433.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10184) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 124 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2010-09-29 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-04-03 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2013-05-06 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-07-03 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-01-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2020-05-19 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2020-05-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2020-07-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2020-08-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-08-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-09-24 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-10-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-10-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:26:10\.343000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091023000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-10\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 95abf5ead71fb5d6cb2d4d73a66144569c67e70c009ebc371d72343dc1aad043 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00001316520108020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1386565/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - [TJPB — 00007768020158150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5651039/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10184 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Única de Remígio - [TJPB — 00007967020008150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5783702/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1ª Vara Mista de Pombal - [TJPB — 00007857320008150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771501/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1ª Vara Mista de Cuité - [TJGO — 00226354420128090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730582/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude - [TJMA — 00002148020088100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096553/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR - [TJTO — 50000161320088272732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4193154/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã - [TJTO — 50000087020078272732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4192792/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10184 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 95abf5ead71fb5d6cb2d4d73a66144569c67e70c009ebc371d72343dc1aad043 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)