# Registro público: TRT21 — 00000723420245210002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Natal - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377779/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377779.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c64e550df3957aedc90923a71c78b54f810c8a07a9be87c9e252ffb06c38c5cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 282 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-30 - **Último ato com data válida:** 2025-08-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-22** — Definitivo (TPU 246) > **2025-08-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-08-22** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-08-02** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-30** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-30** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Adicional de Hora Extra | Anotação/Retenção da CTPS | Férias | Dano Moral / Material | Férias / Gozo / Fruição | Hora Extra/Intervalo | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-30T14:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-01-31T09:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-01-31T09:57:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-01T10:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-11T19:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-12T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-12T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-13T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-13T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-13T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-13T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-23T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-23T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-24T22:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2024-04-25T11:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 282 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377779.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390) - [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432) - [Outros processos do assunto TPU 14074](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14074) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 282 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Retenção da CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-20 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/239` - 2024-06-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/248` - 2024-08-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/251` - 2024-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2024-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/259` - 2025-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/215` - 2025-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/216` - 2025-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/217` - 2025-07-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2025-07-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/227` - 2025-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/228` - 2025-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/278` - 2025-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/236` - 2025-08-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/237` - 2025-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/280` - 2025-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/281` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-03-20 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/239` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-06-28 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/248` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-08-12 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/251` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T23:08:31\.647000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240130000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c64e550df3957aedc90923a71c78b54f810c8a07a9be87c9e252ffb06c38c5cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000312320245130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13809, 14017, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT14 — 00000260720255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738394/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13809, 14017 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT9 — 00000044420265090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13809, 14017, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - [TRT12 — 00000385620265120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13432, 13809, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES - [TRT23 — 00001757320245230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 14017, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00000233920205230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1381969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 14017, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO - [TRT5 — 00000157620175050464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1359719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 14017, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna - [TRT23 — 00001771320225230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13432, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** c64e550df3957aedc90923a71c78b54f810c8a07a9be87c9e252ffb06c38c5cf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)