# Registro público: TRT3 — 00000296320115030064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1378428/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1378428.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6efb1c0445c8c03a35214c38a8a4d79a1406cad6e8c41be481c22982527abb05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 209
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-14
- **Último ato com data válida:** 2018-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-06-14** — Recebimento (TPU 977)
> **2018-06-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-04-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-08** — Recebimento (TPU 977)
> **2017-05-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-05-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-05-02** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-07** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Indenização por Dano Material | Reflexos | Horas in Itinere | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 209 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1378428.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-05-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-04-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2017-01-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2017-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/200`
- 2017-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2017-03-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2017-04-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2017-05-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2017-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2017-05-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/204`
- 2017-05-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/205`
- 2018-04-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2018-04-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/206`
- 2018-06-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2018-06-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2018-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/208`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-05-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-01 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001395720145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 14034, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT3 — 00000279420165030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373299/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13770, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00001113720145020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT3 — 00000289420105030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1389990/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- [TRT9 — 00000171120195090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1387456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 8843, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT9 — 00000162520115090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374233/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT24 — 00004949220125240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14034, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14034, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)