# Registro público: TJGO — 00045898120178090044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1d70006935d3e41f38aa076fe1b2912ec320f895f6dfe219477b1b76295b299f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 185 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-10 - **Último ato com data válida:** 2026-04-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-13** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2026-04-09** — Confirmada (TPU 12266) > **2026-04-09** — Confirmada (TPU 12266) > **2026-04-09** — Confirmada (TPU 12266) > **2026-04-09** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2026-04-09** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2026-04-09** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2026-04-09** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2026-02-18** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-13** — Recebimento (TPU 132) > **2026-01-14** — Remessa (TPU 982) > **2026-01-14** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2019-11-08T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2019-11-08T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2019-12-13T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2019-12-13T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2020-02-20T15:22:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2020-02-20T15:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2020-02-20T16:33:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 2020-02-27T12:10:00.000Z — Ofício (TPU 112) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11512", "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"}} - 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2022-06-20T17:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-07-20T11:39:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-08-29T13:37:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-09-15T16:49:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-09-15T16:55:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-09-20T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-10-01T02:49:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-10-04T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-10-10T01:55:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} - 2022-10-14T14:45:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11515", "nome": "2ª Vara Cível e Família e Sucessões"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 185 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379352.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 185 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2024-12-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2025-01-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2025-05-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2025-06-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/151` - 2025-06-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2025-06-27 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2025-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2025-11-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2025-11-13 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2026-01-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2026-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2026-04-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2026-04-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/184` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/151` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-23 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/158` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-11-02 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/164` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:26:05\.378000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170110000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1d70006935d3e41f38aa076fe1b2912ec320f895f6dfe219477b1b76295b299f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00200051020138090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159375/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 18ª Vara Cível e Ambiental - [TJGO — 00019671820118090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746030/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 21ª Vara Cível - [TJAP — 00032553620228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162788/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 2ª Vara Cível de Macapá - [TJGO — 00049337619968090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476760/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 10ª Vara Cível - [TJDFT — 00245605620138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161443/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA - [TJDFT — 00246968720128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161140/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA - [TJCE — 30002769020188060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160972/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJPE — 00000307320168173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160401/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - **SHA-256 do registro documental:** 1d70006935d3e41f38aa076fe1b2912ec320f895f6dfe219477b1b76295b299f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 1d70006935d3e41f38aa076fe1b2912ec320f895f6dfe219477b1b76295b299f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F) ### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F) ### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-576%2F) ### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2041766%2F) ### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2086722%2F) ### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F)