# Registro público: TJSE — 00004658420098250078 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SANTA LUZIA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-07-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379744/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379744.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 122 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-03 - **Último ato com data válida:** 2015-04-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-06** — Definitivo (TPU 246) > **2013-08-07** — Definitivo (TPU 246) > **2013-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-07-31** — Recebimento (TPU 132) > **2013-07-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2013-06-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-06-13** — Procedência (TPU 219) > **2013-05-21** — Conclusão (TPU 51) > **2013-05-21** — Recebimento (TPU 132) > **2013-04-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2013-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prisão Civil ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-07T09:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-14T14:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-23T09:54:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-26T09:48:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-07T19:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-21T14:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-21T09:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-05T13:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-04T11:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-26T14:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-07T13:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-18T12:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-08T10:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-04T12:11:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-22T09:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-16T14:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-29T13:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-13T10:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-24T09:43:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-12-19T13:45:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-04T10:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-21T14:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-14T09:52:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-09T10:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-25T11:16:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-18T12:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-09T13:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-17T10:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-28T10:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-14T13:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-27T11:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-10-25T10:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-28T08:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-12T09:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-07T10:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-04-27T15:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-12-11T13:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T13:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-08-07T12:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 122 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379744.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 122 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão Civil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-07-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2009-07-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2010-02-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2010-07-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2011-10-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2011-12-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2012-02-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2012-07-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2012-09-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2012-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2013-02-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2013-05-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-06-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-07-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2013-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-08-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2013-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-07-15 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-23 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:52:46\.638000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090703120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-07\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004658420098250078 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SANTA LUZIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db - **SHA-256 do comentário:** 37f4834bca9a1912d0516d25eceb2369f238b1f6deac6cced7920c08ce13b277