# Registro público: TJSE — 00001306220158250011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO DOMINGOS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1381069/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1381069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf13f06c7725b06db9f90f8b5c3dffc7b82dc310f9de44364b2dd300434b13c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 101
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-30
- **Último ato com data válida:** 2020-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-26** —  (TPU )
> **2018-11-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-25** —  (TPU )
> **2018-09-13** —  (TPU )
> **2018-09-03** — Desistência (TPU 463)
> **2018-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-25** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-08** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Civil

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-02T15:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-25T10:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-11-29T12:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-12T09:51:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-10-01T09:22:20.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-08-05T09:37:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2019-04-26T09:52:17.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-25T01:34:36.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-13T09:26:13.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-08T03:26:38.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-26T07:39:34.000Z —  (TPU None)
- 2018-03-20T13:47:43.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-31T01:20:20.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-18T10:53:32.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-11T15:12:42.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-02T08:56:44.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-02T08:56:44.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-28T13:37:13.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-24T10:20:24.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-24T10:20:24.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-26T12:44:36.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-17T12:13:21.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-01T13:27:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-15T10:39:42.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-31T20:35:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-24T15:53:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-13T09:39:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-07T15:59:28.000Z —  (TPU None)
- 2020-04-01T14:34:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-26T09:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T10:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09T10:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-03T19:27:46.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18146", "nome": "São Domingos"}}
- 2018-06-26T11:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25T21:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-20T13:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-22T09:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-30T07:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-17T12:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-11T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1381069.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003016620098140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730989/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- [TJPA — 00002999420128140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693604/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- [TJPE — 00000275120218172700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653123/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJPE — 00000265320178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534651/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJPE — 00000264820218172900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523911/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- [TJRN — 00035143620088200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4333571/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 2ª VARA
- [TJRN — 00030536420088200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4192203/) — classe: Depósito da Lei 8. 866/94; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Depósito da Lei 8. 866/94
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 2ª VARA
- [TJRN — 00027152820118200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074003/) — classe: Depósito da Lei 8. 866/94; referências coincidentes: 10573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Depósito da Lei 8. 866/94
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 2ª VARA