# Registro público: TJSE — 00001037920158250011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO DOMINGOS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a78f78d8a4fed7b988bbfad023b1780b8ce1f3ba421356f2153235e8d0f9f11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-18
- **Último ato com data válida:** 2017-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-13** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2016-05-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-03** — Decisão (TPU 3)
> **2016-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Civil | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-06T10:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-01-23T09:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-02T14:30:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-18T11:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-14T09:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-30T09:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-06T15:28:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-19T10:09:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-13T10:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-02T14:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-29T10:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-21T13:50:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-13T10:58:54.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18146", "nome": "São Domingos"}}
- 2016-10-10T11:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-06T10:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T10:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-03T08:28:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-04-14T09:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-12T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-15T14:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-28T08:46:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-11T10:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-17T11:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T13:12:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-09T10:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-07T13:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-01T11:34:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-21T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-21T10:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-21T09:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14T10:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-10T12:09:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-08T13:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-03T10:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-25T13:00:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-21T11:21:24.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-04T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-13T13:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-30T12:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-25T13:02:08.000Z — Decisão (TPU 3)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383192.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10573)
- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a78f78d8a4fed7b988bbfad023b1780b8ce1f3ba421356f2153235e8d0f9f11.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão Civil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2015-04-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2015-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2015-06-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-09-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-10-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-04-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-13 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:41:41\.187000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150318120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a78f78d8a4fed7b988bbfad023b1780b8ce1f3ba421356f2153235e8d0f9f11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00001063420158250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1385756/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SÃO DOMINGOS
- [TJES — 00001602020208080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226453/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJBA — 80001308820198050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1742829/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- [TJSE — 00019316120118250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1749981/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00011633620118250041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748349/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
- [TJRO — 70080183520198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529136/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPE — 00000311120218173340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221981/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- [TJPE — 00000308120218172190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167104/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10573, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8d29aff511b41950a03415516bc2f3e8833c037f08c2053195de5a5204492866
- **SHA-256 do registro documental:** 1a78f78d8a4fed7b988bbfad023b1780b8ce1f3ba421356f2153235e8d0f9f11
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001037920158250011 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SÃO DOMINGOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a78f78d8a4fed7b988bbfad023b1780b8ce1f3ba421356f2153235e8d0f9f11.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1a78f78d8a4fed7b988bbfad023b1780b8ce1f3ba421356f2153235e8d0f9f11
- **SHA-256 do comentário:** 38969a0fddbd6254405e508dba9272de5380908bd956b334d05b412d065e48f1