# Registro público: TRE-PR — 00000504620196160118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 118 ª zona eleitoral-Matelândia
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a1b0e5203e4b3cd41c73339ffb6b81d5377e5385b34fb5fe64db0c70fc92942

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-31
- **Último ato com data válida:** 2022-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-06** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-31T16:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-05T17:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-03T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-03T17:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-10T16:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2022-10-24T14:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-03T17:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-05T17:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-06T17:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-13T15:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-14T12:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-14T12:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-14T12:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2019-06-14T12:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2022-10-24T14:47:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2022-10-24T14:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}
- 2022-10-24T15:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15555", "nome": "118 ª zona eleitoral-Matelândia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-06 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-10-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-19T17:21:33\.466000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190531165551
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a1b0e5203e4b3cd41c73339ffb6b81d5377e5385b34fb5fe64db0c70fc92942

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00000894720196240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1382979/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001175020146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691634/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PA — 00000722520196140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266881/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
- [TRE-PA — 00000428720196140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266545/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
- [TRE-RS — 00000450920186210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257415/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000397520196160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383714/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-PR — 00000382320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383244/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-RS — 00003494120166210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266718/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 ª zona eleitoral-Matelândia / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL