# Registro público: TRT4 — 00002083520115040010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1384433/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1384433.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 98b737d1e4e78eafc1171940a204b4f65bae570cb425f0fe41bdc15e1f28c953 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-12-09 - **Último ato com data válida:** 2025-12-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-12-09** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-12-09** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Piso Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-12-09T15:49:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-09T15:50:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12887) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/98b737d1e4e78eafc1171940a204b4f65bae570cb425f0fe41bdc15e1f28c953.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Piso Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-12-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-12-09 trata do assunto oficial «Piso Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T17:28:31\.181000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110224030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 98b737d1e4e78eafc1171940a204b4f65bae570cb425f0fe41bdc15e1f28c953 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00002551620245170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309955/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT18 — 00006094320265180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309658/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12887 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 02a Vara - [TRT6 — 00001118220245060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / PETROLINA - 01A VARA - [TRT23 — 00002277320265230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT23 — 00002268820265230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT18 — 00006034920255180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279301/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 09a Vara - [TRT18 — 00006032120255180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Aparecida de Goiania - 03a Vara - [TRT22 — 00005787720245220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6271489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002083520115040010 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Piso Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)”, em 2025-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 98b737d1e4e78eafc1171940a204b4f65bae570cb425f0fe41bdc15e1f28c953 - **SHA-256 do comentário:** 2b3bccfc63c4ed72c7278fc40ad386b95f1b40068fe816a4c9c8f09ad4fce0e4