# Registro público: TJSE — 00003519120148250007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390246/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390246.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9d36b3000e182f1a26df3ae55fdf0a23db84a1489a76857191d0ecdfa1cf62f0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 75 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-28 - **Último ato com data válida:** 2020-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-12** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-02-22** — Documento (TPU 581) > **2016-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-12** — Documento (TPU 581) > **2016-01-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-12-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-05-29T13:07:59.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2020-10-05T14:59:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-20T08:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-02T12:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-08T15:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T09:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-12T12:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-21T12:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-31T09:24:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-18T14:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-28T09:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T15:43:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T11:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-25T16:35:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-11T11:13:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-22T12:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-15T13:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-03T12:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-19T08:45:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-11T08:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-23T20:17:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-05T12:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-27T09:59:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-22T10:47:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-18T15:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-21T09:05:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-12T08:59:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-07T10:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T12:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-12T11:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-12T11:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-22T11:04:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-12T11:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-12T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-10T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-06T09:41:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-24T13:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-21T11:14:03.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-08-17T08:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-04T09:26:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390246.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9d36b3000e182f1a26df3ae55fdf0a23db84a1489a76857191d0ecdfa1cf62f0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2014-04-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2014-05-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-07-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2014-11-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-05-29 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-07-23 — Homologação — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-11-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-01-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-04-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-04-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-24T06:00:33\.323000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140428120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9d36b3000e182f1a26df3ae55fdf0a23db84a1489a76857191d0ecdfa1cf62f0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003519120148250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9d36b3000e182f1a26df3ae55fdf0a23db84a1489a76857191d0ecdfa1cf62f0 - **SHA-256 do comentário:** 20c347e3dd8c1b3092efbf38774d6833d3a1136e2d744fd7bdfca6e8716048ad