# Registro público: TJRS — 00000493620118210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcc838d978fdd28c5d7533e5e3769796638808d61c6cb84ddfab5d367d1ae2d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 114
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-03
- **Último ato com data válida:** 2022-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-14** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-06-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-03T14:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-07T12:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-05-30T15:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-31T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-04-12T17:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-17T14:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-08-07T11:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-23T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-23T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-27T14:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-02-13T11:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-01T12:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-02T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-18T08:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-18T08:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-23T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-05T08:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-18T10:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-18T10:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-05-19T11:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-20T14:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-05T18:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-01-06T13:39:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "inicial", "valor": 21}]}
- 2011-01-26T09:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-04-13T08:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-29T09:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-11-01T08:39:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-04-22T09:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-10T08:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-24T10:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-07T09:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-10T09:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-02T09:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-03T08:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-24T08:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-20T08:46:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-01-07T11:47:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-01-10T17:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T09:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-31T15:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 114 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390331.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00058143219988200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699343/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 6ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00059143020118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698715/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 12ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00059500920108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697512/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 6ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 59034649520098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 58866024920098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683367/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 55388954220018130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676505/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [TJRJ — 00031713920218190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370903/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA
- [TJAL — 00734223320078020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362840/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal