# Registro público: TJSE — 00001312420148250030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PEDRA MOLE
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1398565/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1398565.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fdeeaeea35bd3c84d29a621e48c9a812b85bc15f416e09c665a10e8d633cfac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-11
- **Último ato com data válida:** 2016-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-01** —  (TPU )
> **2016-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2015-04-22** —  (TPU )
> **2015-04-08** —  (TPU )
> **2015-03-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-20** — Decisão (TPU 3)
> **2015-03-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Penhora / Depósito/ Avaliação | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 10% | Capacidade Processual | Alimentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-01T07:32:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-22T11:23:45.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-08T13:38:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-26T13:21:53.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-24T12:19:55.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-19T10:55:43.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-27T12:56:38.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-19T08:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-05T10:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-11T09:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-23T08:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-23T08:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-30T12:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-26T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-20T10:36:23.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-16T12:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-11T10:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-04T09:12:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18153", "nome": "Pedra Mole/Comarca de Frei Paulo"}}
- 2015-02-23T12:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-20T13:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-20T13:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-13T09:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-12T11:57:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-02T11:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-02T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-13T10:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-07T11:02:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-29T12:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T09:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T12:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-11T08:13:46.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-05T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-05T10:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-02T13:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-02T13:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-28T13:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-12T13:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-25T09:05:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-14T16:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-11T09:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 9166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9166)
- [Outros processos do assunto TPU 9493](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9493)
- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 10% — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Capacidade Processual — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-07-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-10-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-02-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-02-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-03-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-03-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-04-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-05-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00004295320138250029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1385399/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 9149, 9166, 9493
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / PINHÃO
- [TJRO — 70024618820158220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103618/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149, 9163, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / 1ª VARA CIVEL
- [TJDFT — 00143246920138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443669/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149, 9163, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJSE — 00001884220148250030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1403844/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 9149, 9163, 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PEDRA MOLE
- [TJSE — 00000477020158250003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454888/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 9149, 9163, 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / GRACHO CARDOSO
- [TRT2 — 00000213920125020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711976/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149, 9163, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005239120145020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9166, 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000547020115020075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822512/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9166, 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRA MOLE / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo