# Registro público: TRE-PI — 06000142020266180096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401411/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401411.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d29b44b88d12d7e8cdedd1203221f5cca0ed53525b7ed1903ae0b54595376381

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-06-26
- **Último ato com data válida:** 2026-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-14** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-07-07** — Procedência (TPU 219)
> **2026-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-06-26T11:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-06-26T11:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-07T10:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-06-29T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-02T11:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-08T10:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-08T10:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-08T11:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-08T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-11T23:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-14T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-14T02:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-06-26T11:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-06-29T10:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-06-29T10:47:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-07T17:14:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2026-07-07T17:14:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-06-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-06-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-06-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-06-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-06-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-07-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-07-07 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-07-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-07-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-07-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002544020256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160751/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-PI — 06000162320226180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474810/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 00000039420186180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701150/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu