# Registro público: TRT24 — 00240243220205240056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401971/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401971.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cc2fa1b5ceb605bed65052bc0c86abc4293e69437a0ab3c0116b5b7302d8ace

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2022-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2022-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas in Itinere

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T15:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-29T16:21:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2020-01-29T16:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-03T08:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-07T20:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07T20:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-17T09:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-17T10:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-17T14:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-18T00:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-09T10:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-03-10T11:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-12T17:23:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2020-03-18T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2020-04-02T21:52:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-06-21T08:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-06-23T17:08:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-06-23T17:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-23T17:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-25T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-25T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-25T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-25T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-08T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18T16:25:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-20T11:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-17T14:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21T08:30:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-06-23T17:08:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-20T11:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-20T13:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3cc2fa1b5ceb605bed65052bc0c86abc4293e69437a0ab3c0116b5b7302d8ace.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-29 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-12 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-18 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-04-02 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2020-04-02 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-18 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:44:14\.363377575Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200121150208
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3cc2fa1b5ceb605bed65052bc0c86abc4293e69437a0ab3c0116b5b7302d8ace

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00242803620175240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954570/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00242844620195240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT13 — 00003335720205130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00242790520205240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT2 — 00006232820115020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00006405620155020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001968320105030042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT22 — 00005512820235220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00240243220205240056 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 3cc2fa1b5ceb605bed65052bc0c86abc4293e69437a0ab3c0116b5b7302d8ace
- **SHA-256 do comentário:** 9685ba33d4164f53fb473029a86d76292ee37d85f98f84afe4cd944dfc9db817