# Registro público: TRT4 — 00002020720155040101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1402913/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1402913.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b20df295366f319707b2963182e0fa1c817c782a6e6acadf9aff79230c4aeb47

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-05
- **Último ato com data válida:** 2020-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-09-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-11** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Incorporação | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Risco | Custas / Emolumentos | Indenização por Dano Estético | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional Noturno | Vale Transporte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2016-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-10-22T00:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-22T00:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-22T00:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-22T00:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-12T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2015-11-06T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2015-11-27T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
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- 2016-01-07T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2016-01-07T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2017-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-11-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2019-07-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2019-09-11T07:55:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2020-03-12T13:38:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1402913.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913)
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- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT18 — 00002886920135180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3663253/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 14008
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Quirinopolis
- [TRT4 — 00003442820125040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- [TRT17 — 00002019820165170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT4 — 00010123420105040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00009951320115040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083330/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00001382520155170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00000486120175170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT3 — 00000314920165030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421727/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13864, 13879
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE