# Registro público: TRE-RS — 00000246620166210101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb3c6fb9dbbddb1da01e1e17a503f765a7dd864e3bf0c8dd1955413a7ace8b94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-25
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-10** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2018-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-07-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-07-07** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-25T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T13:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T11:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-04T16:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-07T15:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-01T12:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-07T10:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T11:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T11:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T11:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-07T15:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T16:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-31T14:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T11:25:47.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T11:26:39.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-13T16:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-13T16:07:48.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-06T11:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T16:21:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T15:36:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T16:28:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:20:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T13:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 00000148620176090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405372/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-CE — 00000744420196060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702842/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-PR — 00000380820196160029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405343/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
- [TRE-GO — 00000780220176090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405206/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-GO — 00000243320176090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405199/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-RS — 00000243220176210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1404974/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
- [TRE-RS — 00000240820166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1404831/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000454420206240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112904/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL