# Registro público: TRT15 — 00002717120135150014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Limeira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405855/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405855.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd4f2aff454a4ef0fb112ac4e389eec7cf2502a50307e41ec8e5f81760ae8795

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-20
- **Último ato com data válida:** 2020-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-04-18T08:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-04-26T10:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-05-28T12:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-09-11T09:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-10-30T20:02:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2013-11-29T20:04:53.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-03-24T14:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-03-24T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-04-24T09:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-05-30T08:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-10-17T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-10-24T09:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-10-25T02:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-10-25T02:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-11-04T01:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-11-04T02:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-03-03T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-03-07T02:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-03-07T02:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-03-16T00:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-11-15T14:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-11-22T00:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-11-22T00:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2017-12-05T00:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-03-16T01:44:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-03-16T01:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-03-24T00:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2020-05-12T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2020-05-12T17:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2020-05-14T00:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2020-05-14T00:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2020-05-22T00:59:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18870", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Limeira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405855.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-02-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-09-09 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-10-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-10-30 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-11-29 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-03-24 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2017-11-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/52`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-11-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-24 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00002696720145150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Limeira
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00000289320155030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1406718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Limeira / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora