# Registro público: TRT3 — 00000294720135030079 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Varginha - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1406715/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1406715.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** efc1449dd9b21e566197e4581254863d757927449ffa0a0ba12efc842fe21b1b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-14 - **Último ato com data válida:** 2014-10-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-08-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-05-06** — Remessa (TPU 123) > **2014-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-04-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-30** — Conclusão (TPU 51) > **2014-04-10** — Conclusão (TPU 51) > **2014-03-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-31** — Petição (TPU 85) > **2014-03-31** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Outras Hipóteses de Estabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-08-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1406715.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/efc1449dd9b21e566197e4581254863d757927449ffa0a0ba12efc842fe21b1b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Outras Hipóteses de Estabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-10 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-03-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-03-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-03-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-03-20 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-03-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-03-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-03-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-04-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-04-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-04-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-05-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-05-06 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-08-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/50` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:19:05\.707429928Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: efc1449dd9b21e566197e4581254863d757927449ffa0a0ba12efc842fe21b1b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001765920165230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13991, 13993, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT22 — 00002963520215220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13991, 13993, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT9 — 00000167820185090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1406069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13991, 13993, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TRT13 — 00000664220215130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1413457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13991, 13993, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT1 — 00004541020145010301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13877, 13993, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - [TRT2 — 00000095920105020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13877, 13993, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT21 — 00003121020215210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13991, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 8ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT4 — 00008057120125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13991, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 94c1342b4339a95ed86984f478219eceb6f40c7d37058b1ea457896cbbc47b82 - **SHA-256 do registro documental:** efc1449dd9b21e566197e4581254863d757927449ffa0a0ba12efc842fe21b1b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000294720135030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Outras Hipóteses de Estabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** efc1449dd9b21e566197e4581254863d757927449ffa0a0ba12efc842fe21b1b - **SHA-256 do comentário:** 70df10e696b8aa450b75378d6d0f06b32336d47c551fd023a468d59dfe4737bd