# Registro público: TJSE — 00000206320158250011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO DOMINGOS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14e6bc5eafa1be73c0e44938e9ef39ba77c38a2f285a1d87294db03cbbf0f857

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-19
- **Último ato com data válida:** 2016-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-04** —  (TPU )
> **2016-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-14** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-08** —  (TPU )
> **2015-09-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-15** —  (TPU )
> **2015-07-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-04T08:41:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-08T09:05:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-15T15:43:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-13T10:24:10.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-01T10:41:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-23T09:35:53.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-19T13:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19T11:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-17T12:53:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-14T09:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-16T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-24T07:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-28T10:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-24T10:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T14:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-10T11:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-07T09:04:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18146", "nome": "São Domingos"}}
- 2015-06-09T11:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-03T13:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02T08:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-29T09:10:58.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-26T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-20T10:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-19T11:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-13T08:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-29T14:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22T09:10:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-14T13:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-13T14:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-20T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-18T11:56:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-10T13:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-06T10:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-04T14:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-03T08:56:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-27T11:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-19T12:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-02-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-03-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-04-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-05-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-06-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-07-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-07-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-07-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-09-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-10-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-11-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003396520148250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408449/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SÃO DOMINGOS
- [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJSE — 00007458620148250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1404248/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SÃO DOMINGOS
- [TJSE — 00041715820148250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477092/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA
- [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** 14e6bc5eafa1be73c0e44938e9ef39ba77c38a2f285a1d87294db03cbbf0f857
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)