# Registro público: TJRS — 00067668820168210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408006/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91045d6cf7925f0574c40fd22a9094ba8061473eb922e2392f9111f9498bc0bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 83
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-21
- **Último ato com data válida:** 2022-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2018-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-08** — Petição (TPU 85)
> **2017-12-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-21T17:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-25T15:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-10T15:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-10-10T12:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-10T12:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-10-28T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-12T16:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-12-12T16:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-03T10:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-04-05T16:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-04-20T14:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-29T10:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-16T17:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-23T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-23T16:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-06-27T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-01T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-09T14:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-09T14:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-20T15:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-06T13:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-11-17T12:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2017-11-17T17:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-05T17:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-01-08T14:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-05T18:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-05-25T12:49:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "inicial", "valor": 21}]}
- 2016-05-27T08:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-31T08:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-24T09:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-28T08:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-23T08:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-20T09:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-27T08:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T16:23:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-24T15:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-24T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T15:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T14:08:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-31T16:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408006.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00059903520088200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715570/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00056924820008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715528/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 16ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00059929720118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714853/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMG — 59034649520098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 25331597420138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057270/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 08616152420158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3384270/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [TJAL — 00845199320088020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379517/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRJ — 00031713920218190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370903/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA