# Registro público: TJSE — 00002527820098250078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SANTA LUZIA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409040/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409040.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4939706430cf2e9099fd9941129fe72b3e9220e818b5f28821f4fe4cde29dfad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-09
- **Último ato com data válida:** 2015-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-20** —  (TPU )
> **2015-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2011-10-29** —  (TPU )
> **2011-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-10-20** —  (TPU )
> **2011-09-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-09-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2010-12-02** —  (TPU )
> **2010-12-02** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-20T11:11:06.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-29T14:35:03.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-20T08:31:42.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-02T11:20:16.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-02T11:20:16.000Z —  (TPU None)
- 2010-05-05T10:41:25.000Z —  (TPU None)
- 2010-04-28T11:02:25.000Z —  (TPU None)
- 2010-04-05T09:04:09.000Z —  (TPU None)
- 2010-03-02T08:48:38.000Z —  (TPU None)
- 2010-02-04T16:13:38.000Z —  (TPU None)
- 2010-01-07T12:24:18.000Z —  (TPU None)
- 2009-10-29T14:12:29.000Z —  (TPU None)
- 2009-07-31T09:58:25.000Z —  (TPU None)
- 2009-07-28T11:57:26.000Z —  (TPU None)
- 2009-07-27T10:35:23.000Z —  (TPU None)
- 2009-05-14T13:23:04.000Z —  (TPU None)
- 2009-03-31T10:48:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-18T14:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-12-09T10:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-12-09T09:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-11-21T12:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-10-20T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-09-30T08:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T14:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-17T14:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-11-17T14:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-09T14:11:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18132", "nome": "Santa Luzia"}}
- 2010-05-13T09:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-13T09:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-28T11:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-28T11:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-12T12:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-02T08:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-02-24T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-10T16:01:18.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-02-10T13:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-09T10:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-11T11:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-19T10:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-11-18T11:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409040.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-02-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2009-02-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2009-06-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2009-08-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2010-02-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2010-04-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2010-04-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2010-05-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2010-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2010-06-09 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2010-11-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-09-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2011-12-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-02-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-06-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00001123420158250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407904/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTA LUZIA
- [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJSE — 00001201120158250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1406499/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTA LUZIA
- [TJSE — 00000754120148250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405803/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTA LUZIA
- [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA LUZIA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** 4939706430cf2e9099fd9941129fe72b3e9220e818b5f28821f4fe4cde29dfad
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)