# Registro público: TJSE — 00000903220148250006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PEDRINHAS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409443/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409443.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c27a6b3de9c9bf0bf6e13cbc7e8973ac1989c705ffe05211dc5507773e730d7e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-18
- **Último ato com data válida:** 2016-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-18** —  (TPU )
> **2016-05-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-18** —  (TPU )
> **2015-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-15** —  (TPU )
> **2015-11-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-26** —  (TPU )
> **2015-11-24** —  (TPU )
> **2015-11-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-11-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-18T08:15:22.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-18T08:57:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-15T13:05:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-26T10:11:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-24T11:49:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-16T11:08:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-16T09:33:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-15T08:53:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-13T10:33:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T13:32:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-06T11:39:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-24T13:08:06.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-09T08:37:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-26T16:07:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-20T12:19:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-19T13:22:47.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-12T09:18:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-15T16:17:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-29T11:50:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-12T08:02:31.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-27T12:19:48.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-05T16:28:17.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-08T15:10:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-24T11:24:44.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-28T08:58:11.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-13T13:45:48.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-16T10:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-15T11:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-15T11:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-18T10:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-26T10:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-19T10:58:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18143", "nome": "Pedrinhas"}}
- 2015-11-10T08:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-05T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-25T08:49:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-19T12:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-02T08:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-17T11:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17T11:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-16T13:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00001735020178250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1412109/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / 0 Itaporanga
- [TJPE — 00000277020248175020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694723/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJPR — 00000124620158160170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697583/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / TOLEDO - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJSE — 00018134220158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1412065/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSE — 00009049120188250042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1411261/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / AREIA BRANCA
- [TJPE — 00000277520188172920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4689698/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- [TJPE — 00000277020238172380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4689338/) — classe: Execução Extrajudicial de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Extrajudicial de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- [TJPR — 00000121520228160101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674073/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PEDRINHAS / JANDAIA DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA