# Registro público: TRE-PI — 06000159220236180004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1410145/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1410145.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15a4c931278ed7d9f2940fefe082d2f41a188a564c3360d52ac045a79d388980

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-14
- **Último ato com data válida:** 2024-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-10-06** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2023-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-14T16:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-03-15T13:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-05-17T13:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-05-17T13:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-06T09:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-10-06T09:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-07T01:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-10-09T02:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-10-17T03:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-02-02T10:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-03-14T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-28T08:46:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-03-28T08:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-10-06T09:43:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-10-06T09:44:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2024-02-02T10:21:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2024-02-02T10:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000093120216130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682523/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- [TRE-GO — 06000283320266090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682509/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-RJ — 06000723920236190148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682472/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- [TRE-RJ — 06000724920216190038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682411/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- [TRE-RJ — 06000723520236190214](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682296/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MS — 06000722820236120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682295/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 06000283520236090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682174/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000283320216090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682001/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE