# Registro público: TJSE — 00005999320178250058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ILHA DAS FLORES - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1414949/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1414949.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** deec66a563d827eebd72cbb0098f4217df58b6a6f73b1c1885e9ed82ddf6eee6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-19 - **Último ato com data válida:** 2019-07-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-11-19** — Definitivo (TPU 246) > **2018-11-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-11-19** — Petição (TPU 85) > **2018-11-05** — Documento (TPU 581) > **2018-10-17** — Documento (TPU 581) > **2018-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-10-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-10-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-09-26** — Petição (TPU 85) > **2018-09-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Abandono Intelectual ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-26T09:53:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-09T11:44:35.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2018-06-20T22:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2018-05-02T14:27:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-24T09:30:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]} - 2018-03-14T18:09:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-02-06T19:22:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-02-02T07:26:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]} - 2019-07-22T12:24:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-17T11:32:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-06T02:07:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-24T13:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-02T14:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-27T14:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-09T01:59:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-26T14:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-06T19:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-05T13:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-19T09:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-11-19T09:28:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-11-19T09:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-11-19T09:20:21.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-11-05T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-17T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-12T14:34:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18166", "nome": "Ilha Das Flores"}} - 2018-10-02T13:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-19T09:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-27T10:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-25T12:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-03-19T16:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-15T10:44:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-03-13T09:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-03-13T09:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-03-13T09:30:41.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-03-02T18:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-02-19T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-01-30T16:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-01-22T20:18:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-01-10T17:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-01-10T13:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1414949.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9966](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9966) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/deec66a563d827eebd72cbb0098f4217df58b6a6f73b1c1885e9ed82ddf6eee6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abandono Intelectual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2018-02-02 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-03-24 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-06-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-06-20 — Mero expediente; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-08-09 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-10-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-10-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-11-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-11-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-11-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-12 trata do assunto oficial «Abandono Intelectual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-19 trata do assunto oficial «Abandono Intelectual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:43:47\.661000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171219120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: deec66a563d827eebd72cbb0098f4217df58b6a6f73b1c1885e9ed82ddf6eee6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005999320178250058 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Abandono Intelectual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “ILHA DAS FLORES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** deec66a563d827eebd72cbb0098f4217df58b6a6f73b1c1885e9ed82ddf6eee6 - **SHA-256 do comentário:** 65075a96a83598a2f39fde31222551cd13f4ecc3eae8e19b9e1a53f19417e0cd