# Registro público: TJRS — 00025724320128210067 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-06-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418136/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418136.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5048217327f5b8885d727456018c6ef685c8bb648e5decbaa492c170edb29e9b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-06-04 - **Último ato com data válida:** 2022-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-25** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-22** — Recebimento (TPU 132) > **2022-04-22** — Recebimento (TPU 132) > **2016-11-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-08** — Recebimento (TPU 132) > **2016-11-07** — Recebimento (TPU 132) > **2015-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-07-23** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-17** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-07-01** — Recebimento (TPU 132) > **2015-06-25** — Recebimento (TPU 132) > **2015-06-18** — Protocolo de Petição (TPU 118) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-06-04T13:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-07-10T09:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-08-03T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2013-03-21T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-04-26T10:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-10-09T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-03-02T15:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-04-29T10:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-06-03T16:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-05-22T10:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-06-13T14:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-14T15:56:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-11-14T15:16:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-01-31T15:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-02-13T18:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-28T17:02:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-04-30T16:47:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-05-24T17:06:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-05-27T10:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-04T18:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-12T11:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-27T11:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-27T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-09T16:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-16T15:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-18T15:53:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-07-30T09:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-30T16:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-07T17:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-16T16:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-10T15:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-10-21T15:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-29T17:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-11-21T15:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-25T09:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-01T16:00:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-04-06T11:22:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-04-17T09:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-24T10:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-21T16:08:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418136.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5048217327f5b8885d727456018c6ef685c8bb648e5decbaa492c170edb29e9b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-06-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-08-03 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-03-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2013-04-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-10-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-04-29 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-06-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-07-17 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2016-11-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-11-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2022-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2022-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2022-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:35:42\.445106996Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-06\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-06\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5048217327f5b8885d727456018c6ef685c8bb648e5decbaa492c170edb29e9b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00043850320158210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418431/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul - [TJMG — 02450345020188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887131/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / Terceira Vice-Presidência - [TJAC — 00044848120058010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861380/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / 3ª Vara Cível - [TJRS — 01252013620078210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418745/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / 5ª Vara Cível - Passo Fundo - [TJRS — 00047592420128210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418735/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / 1ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul - [TJAC — 00000378320068010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851578/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / Vara Civel - [TJMG — 02597459420178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885966/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / Terceira Vice-Presidência - [TJSP — 00222135920218260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885191/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul / 02 CIVEL DE CENTRAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 5048217327f5b8885d727456018c6ef685c8bb648e5decbaa492c170edb29e9b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 5048217327f5b8885d727456018c6ef685c8bb648e5decbaa492c170edb29e9b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00025724320128210067 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 5048217327f5b8885d727456018c6ef685c8bb648e5decbaa492c170edb29e9b - **SHA-256 do comentário:** afa7fc51e56ff6ec11dd2fa78a9afe3de03824d89980ea1fc545864d1845dbcd