# Registro público: TRE-PR — 00000673220186160049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 49 ª zona eleitoral-Colombo
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1419986/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1419986.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5786ec6c0b1e7033a42512ffadaec00a3dceea16d0837ab674f16cf635ffbe80

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-30
- **Último ato com data válida:** 2020-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-28** — Despacho (TPU 11009)
> **2020-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Eleições - 2° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-30T15:40:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-03T17:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T18:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-03T17:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-06T16:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T18:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-05T16:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-06T16:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-06T16:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-17T15:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2018-12-17T15:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T17:50:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T18:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T18:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}
- 2020-02-28T18:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15421", "nome": "49 ª zona eleitoral-Colombo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-12-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-12-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-28 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-28 para o assunto oficial «DIREITO ELEITORAL»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00000716920186160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1429638/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 11643, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-PR — 00013628120166160144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663486/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11428, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 00000669220186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1427495/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 11643, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-BA — 00001780220176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710013/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11428, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PI — 06000170320226180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475465/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-SC — 00000298820176240095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722364/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / 95 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000074420196240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180898/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49 ª zona eleitoral-Colombo / 100 ª ZONA ELEITORAL