# Registro público: TJRJ — 00009588020168190208

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1420201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1420201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff69b1e623dc84bb6f616ef2301e7e5f8c2275659d1fd41ce618a12238bf540f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-15
- **Último ato com data válida:** 2022-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-04** — Provisório (TPU 245)
> **2021-10-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Provisório (TPU 245)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-25** — Provisório (TPU 245)
> **2018-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-10** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-06-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-25** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2018-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Outras fraudes

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-15T17:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-03-03T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-05-19T15:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2017-04-10T16:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-03T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2017-05-30T16:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-27T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-08-07T17:04:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2017-08-21T12:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-01T13:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-09-04T13:08:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-05-10T17:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-25T16:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-07-17T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-01-22T11:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-21T13:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-06T17:26:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-07T10:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-07T13:12:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-07T13:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-07T13:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-07T13:17:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-14T11:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-06T12:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-08T11:14:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T11:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T11:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T11:14:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T11:14:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T11:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T11:41:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T16:01:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-27T15:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-27T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-06-27T21:02:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-14T15:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-14T16:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1420201.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff69b1e623dc84bb6f616ef2301e7e5f8c2275659d1fd41ce618a12238bf540f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outras fraudes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-03 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-19 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-03 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-06-27 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-07 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-09-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-10-15 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-10-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-11-04 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-05-19 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-05-03 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:57:04\.136694266Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-08\-07T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ff69b1e623dc84bb6f616ef2301e7e5f8c2275659d1fd41ce618a12238bf540f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 02234023620148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505503/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00007316720208190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2935470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJES — 00002036620218080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266331/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- [TJRJ — 00045521420168190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1444293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- [TJES — 00002000820218080055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6190014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- [TJES — 00002008120028080052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6164888/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- [TJPR — 00000113520238160088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628274/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJRR — 08007023720188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3641932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 20 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009588020168190208 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Outras fraudes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 20 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff69b1e623dc84bb6f616ef2301e7e5f8c2275659d1fd41ce618a12238bf540f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ff69b1e623dc84bb6f616ef2301e7e5f8c2275659d1fd41ce618a12238bf540f
- **SHA-256 do comentário:** 5b7bf3ee2272cb9f824a78f6d2664c2b74000549a8d80160a4a3cbfea8495bd9