# Registro público: TJSE — 00002000320178250046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 JAPOATÃ - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-08-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1420751/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1420751.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b0704bdddd103c022b772afc4d0bfe1fb85e3389caf1d6671023944093144430 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-03 - **Último ato com data válida:** 2019-03-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-03-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-02-07** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-01-11** — Documento (TPU 581) > **2018-12-11** — Documento (TPU 581) > **2018-12-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-12-06** — Petição (TPU 85) > **2018-11-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-10-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-10-27** — Petição (TPU 85) > **2018-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-27T19:17:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-16T18:22:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-12T18:50:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-20T00:00:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-06T14:54:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}]} - 2019-03-11T08:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-07T09:02:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-07T11:11:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-06T15:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-27T19:16:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-25T08:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-25T08:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-16T18:21:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-15T13:51:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-04T07:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-20T00:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-13T15:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-13T15:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-13T11:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-07T09:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-02-07T09:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-01-11T14:55:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-12-11T17:57:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-12-06T13:03:14.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-10-18T21:51:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78793", "nome": "Japoatã"}} - 2018-10-17T10:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-10-11T09:47:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-10T14:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-10T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-05T19:09:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-09-24T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-23T18:58:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-16T09:27:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-11T17:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-06T14:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-03T17:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-08-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-08-06 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-09-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-10-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-10-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-10-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-12-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-12-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-01-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T06:51:02\.428000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180803120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b0704bdddd103c022b772afc4d0bfe1fb85e3389caf1d6671023944093144430 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006106120178250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421054/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 JAPOATÃ - [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / VARA DA COMARCA DE ENVIRA - [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM - [TJSE — 00004930220198250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1419461/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 JAPOATÃ - [TJSE — 00018880720178250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477123/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** b0704bdddd103c022b772afc4d0bfe1fb85e3389caf1d6671023944093144430 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)