# Registro público: TJPE — 00000078120258172001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f98e03dfecf3695841f78d4259484522d914dc4ca2e290fc85e49f4ead2261a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-01
- **Último ato com data válida:** 2026-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-01** — Remessa (TPU 123)
> **2025-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-03** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abatimento proporcional do preço

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-15T10:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2026-01-14T21:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-08-01T06:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-31T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-18T08:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-16T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-11T12:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-09T17:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-04-23T08:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-03-17T13:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-03-11T11:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-28T07:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-28T07:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-20T15:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-15T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-01T19:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-01T19:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-27T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-27T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-27T01:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-03T04:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-03T04:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-03T04:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-03T04:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-07T10:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-07T10:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-04-04T04:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-03-13T06:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-03-13T06:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-02-21T03:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-02-21T03:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-30T17:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-01-30T17:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2026-01-15T10:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2026-01-14T21:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-01T12:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-01T12:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-01T12:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-07-01T12:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}
- 2025-06-17T12:16:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18054", "nome": "25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421863.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abatimento proporcional do preço — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-01-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-01-15 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-06-09 — Petição; Memoriais — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-18 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-14 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-16T22:50:25\.301000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f98e03dfecf3695841f78d4259484522d914dc4ca2e290fc85e49f4ead2261a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307120268173430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155368/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- [TJPE — 00000307420178173240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156971/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- [TJRN — 00110531220018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125449/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 17ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000306620238173110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144197/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJPI — 00000595420018180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250280/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJRR — 08001375420218230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236282/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJES — 00000547220188080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214447/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- [TJPI — 00000047420078180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170118/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7769
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO