# Registro público: TJRS — 01732717920108210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421968/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421968.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0483a178439cd0bbbb0590240a390ca1f552059d493a1602797ead3710f92dbb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-28
- **Último ato com data válida:** 2022-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-05-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-28T15:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-10-29T09:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-22T17:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-10T14:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-25T15:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-05-02T15:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-12-03T15:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-09-12T15:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-04-08T15:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-05T17:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-10-29T09:50:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "inicial", "valor": 21}]}
- 2010-11-10T08:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-12-01T08:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-24T08:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-02T09:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-07T09:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-28T09:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-11-01T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T10:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T10:46:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-01-03T12:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-04T10:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-05T11:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T16:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-18T10:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-05T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T18:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-03T18:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-22T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T15:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-08T15:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20T10:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T16:23:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-03T14:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T11:11:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-24T17:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T13:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-11T17:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-21T16:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-22T09:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421968.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00079505020088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945505/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJMG — 00110271220178130627](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945293/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00080483520088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943888/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00077132120058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4939763/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- [TJMG — 00093221220208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4937639/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00099539420158130625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4929476/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [TJAC — 00000505020188010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4250257/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Mâncio Lima
- [STJ — 00002685320154050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556670/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA