# Registro público: TJRS — 01307918620108210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421973/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421973.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d22bc7fae7f1035cc2d193f6427d8596f704c49c7f60e5cf0108133c234ac1a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-12
- **Último ato com data válida:** 2022-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-05** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-07-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-05-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-12T16:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-12-22T16:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-11-22T17:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-01-23T16:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-02-05T13:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-02-05T13:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-04-30T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-08T11:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-05-05T17:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-18T13:49:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "inicial", "valor": 21}]}
- 2010-12-15T08:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-25T09:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-14T09:14:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-03T08:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-11T09:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-29T09:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-22T09:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-06T11:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-02T09:30:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-03T13:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-17T10:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-20T13:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-25T11:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-30T11:20:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-07-01T11:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13T08:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19T16:24:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-07-20T10:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-22T14:37:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-03T16:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-15T10:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-16T10:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-16T18:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02T17:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-04T17:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-12T11:50:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-04-13T13:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-07T12:58:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-01-08T14:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421973.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00175312720148130049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080865/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00187108520118130118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080807/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00201887920208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074432/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00101806520088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073988/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 4ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00103620220108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073735/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00105718820068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072895/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- [TJPA — 00002724720088140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- [TJAC — 00125536920178010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917199/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Passo Fundo / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC