# Registro público: TRT3 — 00000308420125030073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421989/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421989.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5db062acb95a347ba03d109c0014f96bb8e0684d8ca9f5e7179c6f65e1a7469e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 84 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-16 - **Último ato com data válida:** 2017-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-01** — Recebimento (TPU 977) > **2014-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-10-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-14** — Conclusão (TPU 51) > **2014-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-01-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-22** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-24** — Conclusão (TPU 51) > **2013-09-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1421989.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 10306](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10306) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5db062acb95a347ba03d109c0014f96bb8e0684d8ca9f5e7179c6f65e1a7469e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Gratificação Natalina/13º salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Auxílio-transporte — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2013-08-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2013-09-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2013-10-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-11-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2013-11-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2014-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2014-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2014-02-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2014-10-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2014-11-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2017-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/83` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:05:34\.394141494Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-16T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5db062acb95a347ba03d109c0014f96bb8e0684d8ca9f5e7179c6f65e1a7469e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001033520155030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310, 13863, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00001025020155030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3451567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310, 13863, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT4 — 00001016520105040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA - [TRT3 — 00000344420115030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523035/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 10310, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT12 — 00001134020265120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5992021/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10306, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - [TRT12 — 00000043620255120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477072/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ - [TRT4 — 00012943520115040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5993845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT12 — 00000920620265120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171249/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000308420125030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5db062acb95a347ba03d109c0014f96bb8e0684d8ca9f5e7179c6f65e1a7469e - **SHA-256 do comentário:** 527de576f3eadfe58b1de8eb5d377264324d53dfc68d930d152dc8700b76a040