# Registro público: TJRJ — 00363883920158190205

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1422410/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1422410.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a0fae992a200ae30c2c8f405f72e90bc23e7ae236dcb5e3e9e001319f841d37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-12
- **Último ato com data válida:** 2019-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-10** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-09-09** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-07-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-04-03** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-12T14:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-08-14T18:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-08-14T18:11:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-05-10T18:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-11-09T20:06:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2017-04-20T15:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-10-11T18:44:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-29T16:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-03T11:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-15T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-12T14:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-21T13:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-22T14:47:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-22T15:41:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-15T11:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T13:35:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-06T13:35:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-06T13:35:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-06T14:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-06T14:38:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-06T15:29:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-11T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-04-20T15:24:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-17T09:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-08T17:56:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-09T12:58:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-12-06T16:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07T12:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-11T16:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-12T12:25:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-08T10:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-22T11:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T11:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-15T13:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-09T15:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-10T10:20:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1422410.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a0fae992a200ae30c2c8f405f72e90bc23e7ae236dcb5e3e9e001319f841d37.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-11 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-11-09 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-04-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-09-09 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-09-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-10-11 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:13:48\.024508232Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-11\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2a0fae992a200ae30c2c8f405f72e90bc23e7ae236dcb5e3e9e001319f841d37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03149717920188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424488/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00358049220228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJRJ — 00234499020168190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00149628620158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00363883920158190205 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a0fae992a200ae30c2c8f405f72e90bc23e7ae236dcb5e3e9e001319f841d37.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2a0fae992a200ae30c2c8f405f72e90bc23e7ae236dcb5e3e9e001319f841d37
- **SHA-256 do comentário:** 598c3223e38a656905928332c087c6ce085a471beb6d0cda170f36dd47c2d680