# Registro público: TRE-GO — 00000128120156090049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1423716/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1423716.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb292d968b293905c67fa0905f111879e5308fbad5074557bbff6352b88efabe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-29
- **Último ato com data válida:** 2019-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-15** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-29T03:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-18T05:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-01-18T05:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-01-29T01:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-29T01:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-12T01:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-07-28T03:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-30T04:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-29T03:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-17T03:06:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-07-28T03:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T01:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T01:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-14T05:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-29T01:56:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-17T03:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-15T01:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-28T03:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-07-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-07-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-12-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-12-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-02-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-01-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:20\.480380279Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150529154118
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fb292d968b293905c67fa0905f111879e5308fbad5074557bbff6352b88efabe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006663420166090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1423891/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-GO — 00000230720186090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952153/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-RS — 00003319220166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166135/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000433320176090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1423886/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RS — 00003309020166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165965/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003324120166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001163320196130272](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1423677/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações
- [TRE-AM — 00002137620166040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738084/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 17 ZONA ELEITORAL