# Registro público: TRT4 — 00002119520155040641

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1428331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1428331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7b1a7ccaed3876dd2ffa29785c61895321250c967c14895a3ce89c07f39bb71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-07
- **Último ato com data válida:** 2021-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-04-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-03** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Constituição de Capital | Indenização por Dano Estético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-05-17T17:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47012", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"}}
- 2020-03-20T11:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-03-20T11:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47012", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"}}
- 2020-03-20T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47012", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"}}
- 2020-03-25T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47012", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"}}
- 2020-03-25T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
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- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001570520175230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT3 — 00000132520155030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714788/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- [TRT14 — 00002091320165140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT2 — 00003898820155020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001033020195230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359686/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT4 — 00004501120145040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2682749/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT2 — 00001179220135020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001215620135020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1429283/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo