# Registro público: TRT3 — 00000312120155030152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1433015/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1433015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-22
- **Último ato com data válida:** 2017-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-11-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-04** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2016-10-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Diárias e Outras Indenizações | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Transferência | Adicional de Serviço Noturno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-05-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13921](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13921)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 10298](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10298)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 10304](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10304)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13880)
- [Outros processos do assunto TPU 10308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10308)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ajuda de Custo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Diferença de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-06-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-04-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-10-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:31:35\.361680353Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-05\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00002053020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304524/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298, 10308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TJES — 00002036020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266311/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298, 10308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TJES — 00002019020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227014/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298, 10308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TRT3 — 00002111820115030042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6250985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10298, 10304
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT3 — 00000011520175030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180839/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10304, 10308
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT3 — 00002097020155030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6226416/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10304, 10308
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / Vara do Trabalho de Congonhas
- [TRT1 — 00101852820145010431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13921
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- [TRT12 — 00000969220175120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13921
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000312120155030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Diárias e Outras Indenizações | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Transferência | Adicional de Serviço Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a6e0d2e122b13603a497c4b2e2c469ffcb7492285ab87189085480e4ea8ffe88
- **SHA-256 do comentário:** 4bb3ad3b003024a84c131af2ab7894e497c0b06a69361bcb15290138963a3710