# Registro público: TJSE — 00006307920178250037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SALGADO
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-26
- **Último ato com data válida:** 2019-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-27** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-09-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-22** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2018-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-20** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-20T09:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-23T17:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-31T14:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-11T01:19:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-28T10:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-15T18:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-15T10:51:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-15T10:50:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-19T17:07:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T09:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-07T10:25:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-25T11:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-25T11:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-27T12:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-22T21:55:48.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18158", "nome": "Salgado"}}
- 2018-08-20T13:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-11T16:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-20T09:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-03T20:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-02T08:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22T10:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14T10:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-12T10:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-17T09:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31T20:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-07T12:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-06T21:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-26T10:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-26T10:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-08-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-08-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-10-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-12-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-03-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-06-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-07-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-08-22 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-11-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T18:46:18\.538000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170726120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00000400220178250038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805310/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / JAPARATUBA
- [TJSE — 00370282220068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3595940/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TST — 02807008620055020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291697/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJSE — 00003615420138250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803548/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / CARIRA
- [TJPI — 00002651720078180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290403/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJRO — 00082768520108220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290064/) — classe: Embargos Infringentes; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Embargos Infringentes
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI
- [TJRR — 08046608920228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289899/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- [TJPE — 00000382919878171130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289537/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-708/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** avaliacao, deposito, penhora
- **SHA-256 do HTML autoral:** 96ccd8595ae0ea202ae8c632cb07d420c53a1907ff51992da3dc128c98cb98cd
- **SHA-256 do registro documental:** 30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-708%2F)

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8d29aff511b41950a03415516bc2f3e8833c037f08c2053195de5a5204492866
- **SHA-256 do registro documental:** 30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)

### [IAC 12 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-12/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-iac-12%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006307920178250037 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SALGADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 30afcd91a6dd9e5da21c4f597382079648d2957b462f3db15a6691c2272efc0c
- **SHA-256 do comentário:** 456542cbfccc6fe3694ce02a6b43061d8bff694af82abbc7dd14fb5afc2b1192