# Registro público: TRE-GO — 00009634120166090049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c2b56437de1d315d3c8ec592cb85964a37a15007e94dcbd32098f0bffd863f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-07
- **Último ato com data válida:** 2017-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-13** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-05** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-04-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-07T01:47:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-06-05T04:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-25T04:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-05T01:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-13T01:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-27T04:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-06T12:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-29T02:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-15T01:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-14T02:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-29T02:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T02:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-09T03:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T01:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-07T02:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-06T02:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-05T04:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-12-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-01-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-05-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-06-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-06-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:11\.881525766Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161107134739
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9c2b56437de1d315d3c8ec592cb85964a37a15007e94dcbd32098f0bffd863f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00007304420166090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-PE — 06001584820206170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003334520166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181455/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00007382120166090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435479/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-GO — 00006646420166090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435342/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RS — 00003303120166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181424/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003366920126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181374/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002464520166130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220700/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM