# Registro público: TJBA — 80007255020188050277

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CÍVEL
- **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dda065375ee00b82b1637b13295e6983bda10bc2622897c34f57dbb787369ea4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-30
- **Último ato com data válida:** 2022-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-21** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-21** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abuso de Poder

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-10-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2019-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2019-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2020-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2022-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2022-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2022-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2019-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2019-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2019-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}
- 2021-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5411", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10894)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso de Poder — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-07-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-20 — Audiência; designada; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-04 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-25 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-10-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-29T16:15:03\.325000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180730000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dda065375ee00b82b1637b13295e6983bda10bc2622897c34f57dbb787369ea4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 80008320620178050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409078/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- [TJRO — 70000743020168220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249114/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 2º JUÍZO
- [TJMA — 00002256420178100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5244745/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- [TJBA — 80016516920178050211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394192/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- [TJBA — 80016456220178050211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1387573/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003496120138140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5241262/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- [TJRO — 70004528320168220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5238677/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 2º JUÍZO
- [TJPE — 00000314120258172250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223011/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO