# Registro público: TJSE — 00000704320178250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 Itaporanga - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436722/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436722.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f9fff35d4d1614460046b8514e8aa5d983c2a60e1bcebc10e1410cead8a99887 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-17 - **Último ato com data válida:** 2018-09-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-09-19** — Definitivo (TPU 246) > **2018-08-22** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-22** — Abandono da causa (TPU 458) > **2018-08-22** — Petição (TPU 85) > **2018-08-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-17** — Conclusão (TPU 51) > **2018-07-25** — Documento (TPU 581) > **2018-07-20** — Petição (TPU 85) > **2018-07-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-08-22T11:58:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-19T07:32:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-25T14:28:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-04-25T14:20:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-02-08T08:50:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-01-30T13:00:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-08-21T08:22:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-20T11:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-04T09:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-10T12:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-12-11T18:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-22T08:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-22T08:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-14T13:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-19T02:49:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-08T18:14:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-22T21:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-03T11:52:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-09T14:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-09T14:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-03T10:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-21T11:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-16T13:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-13T07:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-09T20:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-08T09:19:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-24T13:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-19T13:43:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-09-19T13:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-08-22T21:10:29.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72106", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2018-08-22T12:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-20T11:12:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-17T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-07-25T09:13:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-20T11:21:04.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-05-10T12:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-17T09:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-16T08:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-16T08:51:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-09-14T15:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1436722.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2017-01-30 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-05-25 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2018-04-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-05-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-07-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-08-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-22 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-08-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-09-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T15:11:31\.403000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170117120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f9fff35d4d1614460046b8514e8aa5d983c2a60e1bcebc10e1410cead8a99887 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00012866820198250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1439462/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Itaporanga - [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / VARA DA COMARCA DE ENVIRA - [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM - [TJSE — 00017592520178250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1439231/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Itaporanga - [TJSE — 00001449720178250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1434970/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Itaporanga - [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** f9fff35d4d1614460046b8514e8aa5d983c2a60e1bcebc10e1410cead8a99887 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)