# Registro público: TJPB — 00001436920208150171

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Mista de Esperança
- **Classe:** Execução de Medidas Socioeducativas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1440499/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1440499.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4cc04e4699a10356da089e10ca29f94b1eaacf46c45510c9b3dbe845d15aa59d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-16
- **Último ato com data válida:** 2021-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-27** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2021-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de serviços à comunidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-09-16T21:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-05-24T16:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-05-27T12:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-05-28T15:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-06-19T01:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-06-21T12:21:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-08-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-09-16T21:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2020-09-22T13:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-05-27T14:29:06.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}
- 2021-06-21T12:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11391](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11391)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000304320198171320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087171/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11391
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- [TJPI — 00001839820188180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970841/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11391
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Medidas Socioeducativas / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DE INHUMA
- [TJPE — 00000298820198171310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5025455/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11391
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJPB — 00006338520188150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4940023/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11391
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPB — 00006273820208150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867971/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11391
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / 7ª Vara Mista de Patos
- [TJPB — 00006091720208150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4823324/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11391
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / 7ª Vara Mista de Patos
- [TJPE — 00000283920198171590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4798882/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11391
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [TJPI — 00001622420128180090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563476/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 11391
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Esperança / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES