# Registro público: TJRS — 00873217820108210029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Santo Ângelo - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-09-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1440795/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1440795.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-24 - **Último ato com data válida:** 2023-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-21** — Definitivo (TPU 246) > **2012-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2012-08-17** — Recebimento (TPU 132) > **2012-08-16** — Conclusão (TPU 51) > **2012-08-15** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-06** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-06** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-05-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-05-28** — Recebimento (TPU 132) > **2012-04-25** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-09-24T14:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2010-09-28T09:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-06-01T08:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-12-16T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-02-13T16:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-02-29T10:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-04-18T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2012-08-16T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-11-24T08:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-12-14T08:44:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-04-14T09:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-03-07T09:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-04-23T09:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-06-01T09:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-10-05T13:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-29T13:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-17T17:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-04T18:20:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-03-04T18:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-15T13:52:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-06-02T17:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-02T14:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-12T16:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-08-12T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-31T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-13T15:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-12-13T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-21T11:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-03-05T11:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-03-09T17:33:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-03-09T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-04-19T10:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-04-25T14:22:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-04-25T14:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-28T16:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-06T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-06T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-15T17:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-17T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1440795.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-09-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-02-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-02-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-05-31 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2012-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2012-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2018-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:00:03\.149929606Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-09\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00873217820108210029 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Santo Ângelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4e12e1c72447624023c25a451f45ad5a0f108cc5d4e5df08ca75c6a7f0cd1875 - **SHA-256 do comentário:** 0da740e45fdc6f3a3d875fe0c50cdf6849a38df0d5ccd917e6b88ef5b6f04c8e