# Registro público: TJSE — 00009503720148250037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SALGADO - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1441998/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1441998.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bfb33f518072707896d6cbab0f3dc358e18152adde8e834137830df14b209575 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-21 - **Último ato com data válida:** 2016-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-12** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-01-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-03** — Recebimento (TPU 132) > **2015-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-29** — Decisão (TPU 3) > **2015-10-14** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-29T10:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-10T11:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-02T10:07:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-02T09:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-01T21:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T13:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-10T12:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-19T14:25:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-16T13:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-11T15:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-01T13:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-01T13:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-12T10:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-04T09:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-26T10:01:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18158", "nome": "Salgado"}} - 2016-01-18T12:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-03T13:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-13T09:04:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-29T10:37:10.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-14T13:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-02T09:28:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-26T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-03T13:21:24.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-06-25T12:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-15T13:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-03T13:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-22T13:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-03-20T10:35:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-16T13:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-10T09:34:07.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-16T14:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-21T23:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-02-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-06-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-06-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-06-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-07-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-08-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-10-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-10-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-11-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-01-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:52:16\.369000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141221120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bfb33f518072707896d6cbab0f3dc358e18152adde8e834137830df14b209575 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00005128820148250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478924/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / UMBAÚBA - [TRT4 — 00010247120125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TJSE — 00003728720138250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1448884/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / SANTO AMARO DAS BROTAS - [TJSE — 00003326820158250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1447959/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / MALHADOR - [TJMT — 00003438520208110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161229/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10938 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR - [TJRR — 08015190420258230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161124/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10938 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / VARA CÍVEL - [TJGO — 00200353520098090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161102/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10938 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** bfb33f518072707896d6cbab0f3dc358e18152adde8e834137830df14b209575 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)